Processo 124965/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 12:49
Autuado em 31/03/2009 12:49
Oficio de encaminhamento 031/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 933/2011 da Segunda Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2011 Acórdão   933/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
08/06/2011 Acórdão   933/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado FRANCISCO DE ASSIS ALVES
Interessado LUIZ TAVARES ROSA

Juntadas
DataDescrição
20/10/2011 16:46 AR de devolução dos autos físicos
03/08/2011 15:13 Juntada de AR ofício 816/11-OPD-GP
10/12/2009 10:06 do Protocolo nº 556679/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 3030/09-OCN-DCM do Sr. Francisco de Assis Alves.
10/12/2009 10:01 do aviso de recebimento do ofício nº 3130/2009-OCN-DCM
24/08/2009 15:37 do Protocolo nº 387109/09, referente a resposta ao ofício n° 1803/09-OCN-DCM do Sr. Luiz T. Rosa.
10/08/2009 17:39 do aviso de recebimento do ofício nº 1806/2009-OCN-DCM
05/08/2009 17:01 do aviso de recebimento do ofício nº 1803/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/11/2009 Ofício de Contraditório   3130/ 2009 01/12/2009 
DCM  22/07/2009 Ofício de Contraditório   1803/ 2009 28/07/2009 
DCM  22/07/2009 Ofício de Contraditório   1806/ 2009 03/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Acórdão nº 933/2011
03/06/2011 302 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 08/06/2011
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 633/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2855/2009
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2615/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2011 17:04 DP  
11/07/2011 11:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 816/2011 -
09/06/2011 08:08 S2C Acórdão nº 933/2011 -
09/06/2011 08:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 534/2011 -
09/06/2011 08:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 471/2011 -
25/05/2011 08:40 GCNB  
23/05/2011 09:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1051/2011 -
01/09/2010 10:05 SITIO  
14/04/2010 17:19 DCM  
15/01/2010 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 633/2010 -
05/01/2010 09:28 SMPjTC Parecer nº 440/2010 - aprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Pela aprovação das contas do Poder Legislativo
17/12/2009 12:00 DCM Instrução nº 4157/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
15/12/2009 10:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2855/2009 -
19/11/2009 10:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1932/2009 -
19/11/2009 10:04 DCM Ofício de Contraditório nº 3130/2009 -
16/11/2009 14:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2615/2009 -
31/03/2009 15:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1721/2009 -
31/03/2009 15:27 DCM Instrução nº 2149/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 15:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1803/2009 -
31/03/2009 15:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1806/2009 -
31/03/2009 12:48 DP  

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